| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Ato 1638/2024 - Publicação D.O. em: 02/05/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 com remanejamento de recursos, de acordo com o art. 10 da Lei nº 18.063/2023.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1637/2024 - Publicação D.O. em: 17/04/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.421, de 26 de fevereiro de 2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1636/2024 - Publicação D.O. em: 05/04/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.512, de 10 de junho de 2021, que institui o Comitê Gestor do Processo Legislativo Digital no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1635/2024 - Publicação D.O. em: 05/04/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.305, de 20 de maio de 2015.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1634/2024 - Publicação D.O. em: 05/04/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Atualiza o valor do benefício complementar nutricional, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1633/2024 - Publicação D.O. em: 04/04/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.403, de 14 de junho de 2018.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1632/2024 - Publicação D.O. em: 28/03/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Atualiza o valor do auxílio-alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1631/2024 - Publicação D.O. em: 22/03/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1630/2024 - Publicação D.O. em: 22/03/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Fixa o número de servidores ou empregados da administração direta, indireta ou fundacional, Federal, Estadual ou de outros Municípios colocados à disposição da Câmara Municipal junto aos Gabinetes de Representação Partidária para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1629/2024 - Publicação D.O. em: 22/03/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.495, de 26 de novembro de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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